ATENÇÃO:
Os certificados das pessoas que não puderam coletar ao final do evento, e que obtiveram 75% de presença, encontram-se na Central de Atendimento ao Aluno (CAE) do IPA Metodista - Campus Central ou falar com Janaína na Secretaria da Faculdade de Direito do IPA (FADIPA), também no IPA Metodista - Campus Central em Porto Alegre/RS.
Num momento em que a sociedade acompanha através da imprensa um grande debate da comunidade jurídica, sobre falência dos presídios, caos no sistema prisional e posicionamentos como os da decisão dos juízes de execução criminal do estado em encontro promovido na sexta-feira (5/6) em Porto Alegre, de que
mandados de prisão contra réus que respondem a processo em liberdade podem não ser expedidos no Rio Grande do Sul, fizeram com que a FACULDADE DE DIREITO DO IPA – FADIPA promovesse um grande evento para discussão:
Revisando o Direito Penal e Processual Penal: Um debate aberto.
Dias 15 e 16 de Setembro de 2009
Certificação de 20hs de atividade complementar
Local: Auditório Elisabeth Lee
Rua Dr. Lauro de Oliveira, 71
Rio Branco – Porto Alegre
Programação:
15/09/2009
Turno manhã:
8h30m - Credenciamento
9h - Mesa de abertura (coordenação, pastoral e entidades)
9h30 - Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Doutor em Direito, Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS - Mestrado e Doutorado.
10h30m - Rodrigo Mariano da Rocha
Advogado e mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS.
O Supremo Tribunal Federal e a "jurisprudência das liberdades"
Aury Lopes Jr.
Doutor em Direito Processual Penal, Professor Titular de Direito Processual Penal da PUCRS, Prof. Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS, Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUCRS, Pesquisador do CNPq.
A Conformidade Constitucional do Processo Penal
11h45m - Debates
Turno noite:
19h - Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor e Pós-Doutor em Direito (Munique).
Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS (Mestrado e Doutorado). Juiz de Direito e Professor de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais na Escola da Magistratura (AJURIS).
Deveres de proteção do estado e proporcionalidade em matéria penal
Celso Rodrigues
Graduado em Licenciatura Em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em História pela PUCRS(1998) e doutorado em História pela PUCRS (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário Metodista IPA e da PUCRS. Tem experiência na área de História, Direito e Sociologia Jurídica, com ênfase em História das Idéias jurídicas e políticas, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, constituição, tutela penal, pensamento político e jurídico.
Patrimonialismo, violência e a ordem jurídica no Brasil
Paulo Vinicius Sporleder de Souza
Doutor em Direito, Advogado e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.
Direito Penal e Genética
Marcelo Roberto Ribeiro
Procurador de Justiça e Professor de Direito Penal e Processo Penal do Verbo Jurídico, AJURIS e IDC.
Aspectos polêmicos da prescrição penal
21h - Debates
16/09/2009
Turno manhã:
9h - Thayara Silva Castelo Branco
Advogada, Especialista em Ciências Criminais pelo CESUSC, Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS.
Critérios de aplicação de pena privativa de liberdade no Brasil: Breves reflexões jurisprudenciais sobre a inconveniência da determinação dos limites mínimos.
Rodrigo Moretto
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) e mestrado em Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e é Especializando em Filosofia na área Conhecimento do Conhecimento: Um diálogo entre os saberes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. É professor convidado da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, palestrante do Centro de Estudos do Trabalho, ex-diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RS), palestrante do Centro de Estudos Jurídicos Ltda, membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, sócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Advogado do escritório Rodrigo Moretto Advocacia Criminal e professor titular da Rede Metodista de Educação IPA (Faculdade de Direito do IPA) atuando no Núcleo de Prática Jurídica do IPA (SAJIPA) nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: prisão, tempo, direito penal, execução penal e processo penal.
Análise crítica da súmula 231 do STJ frente a crise do sistema penitenciário nacional
10h - Debates
10h30m - Ney Fayet Jr.
Advogado, Doutor em direito e Professor do Programa de Pós-Graduação da PUCRS - Mestrado e Doutorado.
A prescrição penal antecipada
11h30m - Debates
11h45m - Lançamento do livro Prescrição Penal: Temas atuais e controvertidos - volume II, organizado por Ney Fayet Jr.
Turno noite:
18h30m – André Machado Maya
Advogado licenciado, Assessor de Desembargador junto à 6ª Câmara Criminal do TJRS, Especialista em Direito do Estado pelo UniRitter e em Ciências Penais pela PUCRS, e Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS. Bolsista CAPES.
O juiz de garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal
Marcelo Fernandez Urani
Advogado, Conselheiro Penitenciário na Bahia, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS.
Princípio da Identidade física e captura psíquica do juiz
Nereu José Giacomolli
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Doutor em Estudios de Actualidad Procesal pela Universidad Complutense de Madrid, Professor do Programa de Pós-Graduação da PUCRS – Mestrado e Doutorado.
Reformas do Código de Processo Penal
20h - Debates
21h - Palestra de encerramento
Amilton Bueno de Carvalho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, e dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal Universidade Ritter dos Reis, do Complexo de Ensino Superior de Tubarão-SC – Cesut, e do Instituto de Criminologia e Política Criminal da Universidade Federal do Paraná.
O (im)possível julgar penal
Coordenação do evento:
Rodrigo Moretto
André Machado Maya
Marcelo Fernandez Urani
Coodenação discente:
Thaís Zanetti de Mello
CERTIFICADO - 20 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento (as Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais possuem diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso - Ministério da Educação - Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).
Regras de Participação:
1. A apresentação do comprovante de pagamento original é OBRIGATÓRIA para o credenciamento, juntamente com um documento de identidade. As credenciais serão entregues a partir das 08:30 horas do dia 15/09/2009 mediante apresentação de documento de identidade e do comprovante de pagamento;
2. Acadêmicos têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrículal, carteira universitária ou quaisquer comprovante válido da sua respectiva Faculdade, envie por e-mail: contato@eventojuridico.com.br até 02 dias úteis após o pagamento da sua inscrição;
3. Preencha corretamente seu nome e endereço na sua ficha de inscrição para que não ocorram maiores transtornos;
4. Somente serão aceitos cancelamentos até o dia 05/09/2009, desde que solicitado por escrito enviando para o e-mail: contato@eventojuridico.com.br , mediante pagamento de uma taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até o dia 05/09/2009, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra;
5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor da inscrição;
6. Os certificados de participação, com carga horária de 20 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 16/09/2009, no máximo até as 22 horas, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência. A Entrega será feita na Secretaria do Evento, mesmo local da retirada das credenciais;
7. Todos os participantes deverão usar a credencial de identificação para que possam ter acesso às atividades do Evento;
8. As inscrições pela internet serão aceitas até dia 11/09/2009, se ainda houver vagas. Após essa data, somente no dia de início do evento, e se ainda houver vagas. A Humanas Empreendimentos não se responsabilizará por pedidos de inscrição, via internet, que deixarem de ser concretizados por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados do pedido da inscrição e sua devida geração de boleto bancário.;
9. No preço de inscrição não estão inclusos ingressos de festas ou confraternizações;
10. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;
11. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático das palestras e horários do evento por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.eventojuridico.com.br ;
12. Compete a Coordenação do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos neste Regulamento.
