Advogado Criminal, inscrito na OAB-RJ há 40 anos (25/04/1967) e, a partir de 1974, Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (UFRJ), Turma de 1968, onde também cursou o Mestrado de Direito Penal (1983) e o Doutorado de Direito Político (1987). Começou a atuar como Advogado, sua atividade principal e exclusiva até hoje, perante a Justiça Militar, defendendo os perseguidos políticos do regime militar. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (Estadual 1975/1981 e Federal 1983/1985), e Vice-Presidente eleito da Seccional do Rio de Janeiro, no biênio 1986/1988. Atualmente é Conselheiro. Federal licenciado, representante da OAB no CNJ.
RICARDO HASSON SAYEG (SP)
Professor Livre-Docente e Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP, ministrando-a no Programa de Doutorado e Mestrado, como também, na Graduação. Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP (2009). Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP (2001). Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP (1995). Graduado em Direito pela PUC-SP. Titular do Conselho de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da PUC-SP (2009/2011). Advogado.
PAULO RAMALHO (RJ)
Defensor Púbico na Seção Criminal do TJ-RJ, desde 1995, aprovado em concurso público, primeiro colocado. Presidente da Associação dos DEFESORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO; Conselheiro Eleito por duas vezes no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Membro do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais; Professor de Direito Penal e Processo Penal da Escola da Magistratura e Escola da Defensoria Pública.
NÉFI CORDEIRO (PR)
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – 1988, Mestrado em Direito Público pela UFPR – 1995, Graduado em Engenharia Civil pela PUC-PR -1998, Doutorado em Direito das Relações Sociais - UFPR, em 2000. É Desembargador Federal da 6ª Turma do TRF da 4ª Região. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (1998/1999) e Vice-Diretor (1996-1998). Trabalhos publicados: “A Recorribilidade das Interlocutórias no Processo Penal” - Direito Penal e Processo Penal, Ed. Lumen Iuris/RJ 2001, “Lança-Perfume: crime internacional de tráfico.” Tuiuti/Curitiba - 2000.
MARCO AURÉLIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA (RS)
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1959) . Atualmente é Associado da Ordem dos Advogados do Brasil RS. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e hoje é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
LUIZ FLÁVIO GOMES (SP)
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Fundador e Presidente da Rede de Ensino LFG - Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina - Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais).
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (PR)
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Atualmente é Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, Conselheiro Federal pelo Paraná na Ordem dos Advogados do Brasil, Procurador do Estado do Paraná e advogado. Ministra aulas ainda no Curso de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide.
ELIAS MATTAR ASSAD (PR)
Advogado Criminalista, Ex-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e membro da Academia Brasileira de Direito Criminal. Na profissão sempre esteve à frente de escritório jurídico, dedicando-se a causas de alta indagação (áreas cível, constitucional, tributária e criminal) como, pioneiramente, nos casos das postulações que culminaram por reconhecer a ilegalidade do “empréstimo compulsório” sobre aquisição de veículos, combustíveis, passagens aéreas ao exterior e consórcios, teses posteriormente adotadas pelos tribunais pátrios (Súmula 35 do SJT) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Sempre atuando com ênfase no direito criminal, inclusive no Tribunal do Júri.
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (RS)
O advogado Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, é sócio da Pacheco Prates & Lamachia - Advogados Associados S/C, advogado de carreira do Banco do Brasil, presidente da Associação Nacional dos Advogados do Banco do Brasil S/A –ASABB–, conselheiro fiscal titular do Sindicato dos Advogados do Estado do RS, vice-presidente da Federação Nacional dos Advogados –FeNAdv–, Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas, Rama do Rio Grande do Sul e membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
AURY LOPES JR. (RS)
Advogado Criminalista, Doutor em Direito Processual Penal – Universidade Complutense de Madrid, Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – Mestrado e Doutorado – da PUC/RS, Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUC/RS. Membro do Conselho Diretivo para Iberoamérica da Revista de Derecho Procesal, Pesquisador do CNPQ, Autor de diversas obras jurídicas.
ARI PARGENDLER (RS)
Nascido em Passo Fundo, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Foi Advogado no período de 1969 a 1972, quando foi nomeado Procurador da República. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República do Rio Grande do Sul. Juiz Federal, nomeado em 1976. Membro do Tribunal Regional Eleitoral - 1980/1982. Foi Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, função que exerceu até 1995, quando se licenciou para assumir o cargo de Ministro do STJ. Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989, tendo sido Presidente da Comissão que elaborou o Regimento Interno daquele Tribunal. Hoje: Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 19/6/1995. Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça a partir de 3/9/2008. Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal a partir de 3/9/2008. Membro do Conselho de Administração do STJ. Membro da Corte Especial do STJ.
ALEXANDRE WUNDERLICH (RS)
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1993), especialização (1997) e mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Atualmente é professor coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e coordenador do Pós-graduação Direito Penal Empresarial da PUCRS. É Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RS desde 2001 e atual Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia. Foi Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais e é Coordenador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais no RS. Foi membro da Comissão de Avaliação dos Juizados Especiais Criminais do Ministério da Justiça (2002, nomeado pelo Ministro Miguel Reale Jr.) e da Comissão de Reexame do Projeto de Recursos do CPP do Ministério da Justiça (2007, nomeado pelo Ministro Tarso Genro). Foi nomeado pelo Presidente da OAB, Cezar Britto, Membro da Comissão de Especialistas para análise do Projeto do novo CPP (2009). Tem diversas publicaçõees e experiência nas áreas "Política Criminal" e "Direito Processual Penal", atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal constitucional, direitos fundamentais e política criminal.
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